Reunião acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que dia 29 de setembro irá realizar uma audiência pública referente às metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021. A reunião acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro – das 18h às 20h.

Atendendo a  Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência tratará de metas fiscais referentes ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, além de examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República. Durante a audiência também será emitido um parecer referente aos planos e programas nacionais, regionais e setoriais que tiveram acompanhamento e fiscalização orçamentária.

Para manter os protocolos no enfrentamento contra a Covid-19, será realizada a aferição de temperatura, o uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.